A crescente utilização de deepfakes levanta sérias preocupações em relação à integridade das eleições brasileiras, especialmente para 2026. Recentemente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) implementou novas diretrizes para identificar e coibir o uso de conteúdos manipulados por inteligência artificial durante o período eleitoral.
Definição e regulamentação dos deepfakes
Em 1º de setembro, o TSE aprovou um texto que define deepfakes como qualquer conteúdo gerado ou alterado por inteligência artificial que imite de forma convincente a imagem ou voz de pessoas reais, sejam elas vivas ou falecidas. Para que tais conteúdos sejam considerados ilegais, devem ser classificados como propaganda eleitoral, levando em conta fatores como o contexto e a linguagem utilizada.
Impacto potencial nas eleições
A diretora de mercados emergentes da Veriff, Andrea Rozenberg, alerta que os deepfakes têm o potencial de influenciar os resultados eleitorais. Uma pesquisa revelou que 80% dos brasileiros já se depararam com esse tipo de conteúdo, superando a média global. Os cidadãos identificaram corretamente conteúdos reais em apenas 35% dos casos testados, o que demonstra a dificuldade de distinguir entre o verdadeiro e o manipulado.
Desafios na verificação de conteúdo
Rozenberg destaca que a qualidade das produções de deepfake evoluiu a tal ponto que a detecção manual se tornou quase impossível. A Veriff utiliza tecnologia avançada para identificar alterações em vídeos, permitindo que as empresas se protejam contra fraudes digitais. O ambiente polarizado das eleições brasileiras pode amplificar o impacto dos deepfakes, já que eleitores tendem a acreditar e compartilhar informações sobre seus candidatos rapidamente.
Perspectivas acadêmicas sobre o tema
Anderson Rocha, coordenador do Recod.AI, laboratório de Inteligência Artificial da Unicamp, afirma que, embora tenha observado o uso de deepfakes em outros países, no Brasil ainda não surgiram casos que possam alterar os resultados. A equipe do laboratório está empenhada em desenvolver tecnologias que ajudem a identificar esses conteúdos manipulados, visando minimizar seu impacto nas próximas eleições.
Regras rigorosas do TSE
Entre as normas estabelecidas pelo TSE está a exigência de transparência em conteúdos sintéticos, que devem ser claramente identificados como tal. Além disso, a veiculação de deepfakes está proibida nas 72 horas que antecedem a votação e nas 24 horas seguintes ao encerramento do pleito, mesmo que estejam devidamente rotulados.
Exemplos internacionais e lições aprendidas
O uso de deepfakes já causou estragos em eleições fora do Brasil, como no caso de um áudio falso que circulou na Eslováquia antes das eleições de 2023. Este incidente, que envolveu um candidato à primeira-ministro, ilustra como informações manipuladas podem influenciar a opinião pública e os resultados eleitorais em momentos críticos.
Uma abordagem proativa do TSE
Eduardo Pugliesi, especialista em Inteligência Artificial do CPQD, elogia a postura mais proativa do TSE, que busca identificar e eliminar deepfakes antes que causem danos. Ele acredita que a conscientização e a evolução das ferramentas de detecção, aliadas a um quadro legislativo unificado, podem transformar o ambiente eleitoral em um espaço mais transparente e saudável.
A preocupação com o impacto das deepfakes nas eleições brasileiras é real e os esforços para combatê-las são essenciais para garantir a legitimidade do processo eleitoral em um futuro próximo.
